10 julho 2012
Fotos: Valéria Cuter
Através de uma liminar conseguida no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), os organizadores do Feirão de Malhas puderam voltar ? s suas atividades comerciais nos stands armados em um espaço alugado da Associação Atlética Ferroviária (AAF), para o comércio de produtos de vestuário e artesanatos em geral.
O feirão foi fechado na noite de sábado pelo secretário municipal de Comércio e Serviços, Sérgio Ortiz, que recebeu uma denúncia acusando os responsáveis pelo feirão de estarem em situação irregular. Também compareceu ao local o advogado Ézio Fusco Júnior, que analisou a parte jurídica.
Na ocasião, Ortiz salientou que a empresa responsável pelo feirão não havia cumprido as normas para o seu funcionamento. O pedido (do alvará) encaminhado ? Prefeitura e ? Justiça, foram indeferidos em razão da falta de algumas exigências necessárias para poder funcionar, justificou Ortiz.
O secretário revela que a decisão cabia recurso. Ele perderam a causa em Botucatu, recorrerem em São Paulo e receberam autorização para funcionar. Temos que aceitar essa decisão. Ainda caberia recurso em Brasília, mas não daria tempo de ser julgado, pois o feirão irá funcionar somente até o dia 15, explicou Ortiz. Fizemos a nossa parte, cumprindo o que a lei determina, frisou.
Ortiz lembra que nenhum expositor é de Botucatu. Os comerciantes da Cidade que pagam seus tributos municipais se sentem prejudicados com a vinda de feirões, por isso os organizadores devem estar munidos de toda documentação, salienta Ortiz. O feirão só voltou a funcionar em razão dessa liminar concedida pela Justiça. Se dependesse de nós, permaneceria fechado, pois encontramos irregularidades na documentação, sacramentou o secretário.
A direção do clube (AAF) esclarece que não tem nenhuma ligação com a organização do feirão, apenas alugou o espaço para os expositores. Nenhum (expositor) quis se pronunciar sobre o fechamento ou liminar concedida pela Justiça e o feirão está previsto para funcionar até o dia 15 de julho.
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